Turismo para idosos
PL 655/2015
No Senado: comissões; em 15/10, o relator Astronauta Marcos Pontes pede a aprovação
Muda a Lei 10.741 (Estatuto da Pessoa Idosa), para atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade turística.
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Em que pé está
- Comissões
- Plenário
- Senado (revisão)
- Sanção
- Virou lei
Câmara: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Senado: pronta para a pauta na comissão
De que lado vem
escala dos partidos de quem assinouAutoria de Luiz Nishimori (PR), partido com nota 7,8.
- Autoria
- Luiz Nishimori (PR)
- Relator(a) na Câmara
- Danilo Forte (PP)CE
- Tempo de tramitação
- 4.239 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Texto e fonte oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade turística.
Palavras-chave oficiais
- alteração
- lei federal
- estatuto da pessoa idosa
- inclusão
- garantia
- direitos
- turismo
- competencia
- poder publico
- fomento
- participação
- acesso
Esquerda × direita na votação
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.
Linha do tempo
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