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Saúde · Proteção Social

Atendimento psicológico remoto no SUS

PL 6461/2025

Nas comissões do Senado; em 16/10, entregue a nova relatora, a senadora Ana Paula Lobato, para estudar e dar o parecer

Muda a Lei 8.080 (trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes), para tratar do atendimento psicológico remoto, dentro do Sistema Único de Saúde, para mulheres brasileiras em situação de violência no exterior.

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Em que pé está

Nas comissões do Senado
  1. Comissões
  2. Plenário
  3. Câmara (revisão)
  4. Sanção
  5. Virou lei

Senado: matéria com a relatoria

De que lado vem

escala dos partidos de quem assinou
Direita

Autoria de Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), partido com nota 8,5.

Autoria
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO)
Tempo de tramitação
305 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
Disputa
Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta

Texto e fonte oficial

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre o atendimento psicológico remoto, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para mulheres brasileiras em situação de violência no exterior.

Palavras-chave oficiais

  • alteração
  • lei federal
  • lei organica
  • saude
  • garantia
  • direitos
  • mulher
  • vitima
  • violencia
  • utilização
  • tecnologia digital
  • internet
Ficha no Senado ↗ (abre em nova aba)

Esquerda × direita na votação

Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.

Linha do tempo

só o que conta · 8 andamentos burocráticos ocultos
  • 16 de out de 2026 · Senado · CDH
    Entregue a nova relatora, a senadora Ana Paula Lobato, para estudar e dar o parecer
  • 20 de ago de 2026 · Senado · CDH
    Entregue a nova relatora, a senadora Lourdinha Pereira, para estudar e dar o parecer
  • 12 de ago de 2026 · Senado · CDH
    Tirado da pauta (não será votado nesse dia)
  • 07 de ago de 2026 · Senado · CDH
    Na pauta da reunião de 12/08/2026 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
  • 15 de jul de 2026 · Senado · CDH
    Tirado da pauta (não será votado nesse dia)
  • 10 de jul de 2026 · Senado · CDH
    Na pauta da reunião de 15/07/2026 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
  • 08 de jul de 2026 · Senado · CDH
    Tirado da pauta (não será votado nesse dia)
  • 03 de jul de 2026 · Senado · CDH
    Na pauta da reunião de 08/07/2026 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
  • 01 de jul de 2026 · Senado · CDH
    A votação foi adiada
  • 26 de jun de 2026 · Senado · CDH
    Na pauta da reunião de 01/07/2026 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ver os 3 passos mais antigos
  • 11 de jun de 2026 · Senado · CDH
    A relatora Ana Paula Lobato pede a aprovação
  • 10 de abr de 2026 · Senado · CDH
    Entregue à senadora Ana Paula Lobato para estudar e dar o parecer
  • 06 de mar de 2026 · Senado · CDH
    Entregue à senadora Augusta Brito para estudar e dar o parecer

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