PL 565/2020 · Saúde
Educação em saúde no SUS
No plenário da Câmara
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Como votaram
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Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- Os profissionais do SUS na atenção básica devem promover ações de educação em saúde.
- Essas ações devem ter enfoque na família.
- O objetivo é prevenir doenças e agravos.
Ler a explicação completa
Os profissionais do SUS na atenção básica passam a ter de fazer ações de educação em saúde com foco na família para prevenir doenças e agravos.
Para quem: Afeta os profissionais que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde no âmbito da atenção básica. Também alcança as famílias atendidas por esse serviço, porque as ações passam a ter foco nelas.
- Os profissionais do SUS na atenção básica devem promover ações de educação em saúde.
- Essas ações devem ter enfoque na família.
- O objetivo é prevenir doenças e agravos.
- A mudança vale para a Lei nº 8.080, de 1990, que organiza a saúde pública.
Quando vale: Na data em que a lei for publicada.
Em que pé está
- Comissões(feito)
- PlenárioNo plenário da Câmara (etapa atual)
- Senado (revisão)(ainda não chegou)
- Sanção(ainda não chegou)
- Virou lei(ainda não chegou)
Câmara: Pronta para Pauta
Texto e fonte oficial
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave oficiais
- alteração
- lei orgânica da saúde
- profissional de saúde
- prestação de serviços
- sistema único de saúde (sus)
- atenção primária à saúde
- educação em saúde
- família
- prevenção
- doença
- Autoria
- Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator(a) na Câmara
- Marangoni (PODE)SP
- Tempo de tramitação
- 2.435 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha na Câmara (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto original apresentado na Câmara, em 03 de nov de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Sem nota de partido para os autores.
Linha do tempo
Só o que conta: 1 andamentos burocráticos ficam de fora.
- Sem andamentos relevantes.