Autismo e saúde mental

A proposta inclui inclusão no trabalho, atenção à saúde mental e prevenção do suicídio para pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta.

Para quem: Afeta pessoas com transtorno do espectro autista, especialmente na adolescência e na vida adulta. Também alcança União, Estados, Distrito Federal e Municípios na execução das ações previstas.

• Passa a incluir, entre as diretrizes da política, a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio na adolescência e na vida adulta.
• Determina incentivo à investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.
• Prevê articulação com políticas de trabalho e emprego para inclusão no trabalho, com acesso, adaptação razoável e permanência.
• Exige adaptação do atendimento em serviços e canais públicos de apoio emocional e de prevenção do suicídio, com contato por texto e chat.
• Prevê capacitação das equipes de saúde, de assistência social e dos atendentes para identificar sofrimento psíquico, depressão e risco de suicídio, e campanhas educativas de conscientização e acolhimento.

Exceções e regras diferentes

• As ações sobre inclusão no trabalho não mudam a legislação específica de inclusão da pessoa com deficiência, que continua valendo.
• A forma de execução fica para o regulamento; o texto não fixa como tudo vai funcionar na prática.
• As campanhas educativas podem ser intensificadas entre 10 de setembro e 10 de outubro.

Quando vale: Quando a mudança for oficializada.

Ainda depende de: A execução das medidas depende de regulamento.

Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto original apresentado na Câmara, em 14 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).