PL 5414/2016 · Saúde
Cursos presenciais na saúde
Aprovada na Câmara, vai ao Senado; em 18/08, enviado para a redação final
Urgência pedida na Câmara por Soraya Santos · desde 30 de jun de 2026
Quem empurra: Soraya Santos (requerimento, abre em nova aba) (PL)
Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- Fica proibida a realização de cursos de graduação da área da saúde e de educação física a distância.
- A mudança altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional.
- A regra vale a partir de quando a lei for oficializada.
Ler a explicação completa
Proíbe cursos de graduação da área da saúde e de educação física na modalidade de ensino a distância.
Para quem: Afeta quem oferece ou quer fazer cursos de graduação da área da saúde e de educação física. A regra vale para esses cursos quando são dados a distância.
Quando vale: Na data da sua publicação.
Em que pé está
- Comissões(feito)
- Plenário(feito)
- Senado (revisão)Aprovada na Câmara, vai ao Senado (etapa atual)
- Sanção(ainda não chegou)
- Virou lei(ainda não chegou)
Câmara: Aguardando Autógrafos na Mesa
Texto e fonte oficial
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Palavras-chave oficiais
- alteração
- lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)
- proibição
- educação à distância
- área
- saúde
- Autoria
- Rodrigo Pacheco (PMDB)
- Relator(a) na Câmara
- Orlando Silva (PCdoB)SP
- Tempo de tramitação
- 3.795 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha na Câmara (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do redação final aprovada pela Câmara, em 21 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Autoria de Rodrigo Pacheco (PMDB), partido com nota 6,5.
Linha do tempo
Só o que conta: 6 andamentos burocráticos ficam de fora.
- 18/08/2026 · Câmara · MESAEnviado para a redação final (ajuste do texto aprovado antes de seguir)
- 30/06/2026 · Câmara · MESAPedido de urgência (para votar mais rápido que o normal)
