PL 5078/2016 · Saúde
Política para LAM
Virou lei em 15/09
Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- Cria uma política nacional sobre LAM para ser feita de forma conjunta pela União, pelos Estados e pelos Municípios no SUS.
- Prevê divulgação e esclarecimento aos profissionais de saúde sobre as características da LAM, os sintomas e como diferenciar a doença de outras.
- Determina a criação de centros de referência para diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com LAM.
Ler a explicação completa
Cria uma política no SUS para informar sobre a LAM, organizar centros de referência e ampliar o acesso ao tratamento.
Para quem: Afeta as pessoas com linfangioleiomiomatose (LAM) e os profissionais de saúde que atendem esses casos. Também envolve União, Estados e Municípios no SUS.
- Cria uma política nacional sobre LAM para ser feita de forma conjunta pela União, pelos Estados e pelos Municípios no SUS.
- Prevê divulgação e esclarecimento aos profissionais de saúde sobre as características da LAM, os sintomas e como diferenciar a doença de outras.
- Determina a criação de centros de referência para diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com LAM.
- Cria um sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre casos de LAM.
- Garante às pessoas com LAM acesso a todos os meios disponíveis para tratamento e controle da doença.
Quando vale: Quando a lei for oficializada.
Em que pé está
- Comissões(feito)
- Plenário(feito)
- Senado (revisão)(feito)
- Sanção(feito)
- Virou lei(feito)
Câmara: Transformado em Norma Jurídica · Senado: transformada em norma jurídica
Texto e fonte oficial
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.
Palavras-chave oficiais
- criação
- lei federal
- politica nacional
- conscientização
- doença rara
- doença grave
- definição
- atuação
- união
- estados
- municipios
- ambito
- Autoria
- Alan Rick (PRB)
- Relator(a) na Câmara
- Diego Garcia (UNIÃO)PR
- Tempo de tramitação
- 3.835 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha na Câmara (abre em nova aba)Ficha no Senado (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto em tramitação no Senado e parecer de 11/08/2026, em 24 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba), parecer (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Autoria de Alan Rick (PRB), partido com nota 8,3.
Linha do tempo
Só o que conta: 24 andamentos burocráticos ficam de fora.
- 28/09/2026 · SenadoRemetido Ofício SF nº 1.387, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 753, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.238, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.505, de 15 de setembro de 2026. À COARQ.
- 15/09/2026 · Câmara · MESAVirou lei
- 07/08/2026 · Senado · CASNa pauta da reunião de 11/08/2026 da Comissão de Assuntos Sociais
- 31/07/2026 · Senado · CASA relatora Damares Alves pede a aprovação
- 18/06/2026 · Senado · CASEntregue à senadora Damares Alves para estudar e dar o parecer
- 27/08/2025 · Câmara · MESAEnviado para a redação final (ajuste do texto aprovado antes de seguir)