Transformação de cargos vagos
PL 4921/2026
No Senado: comissões; em 14/10, entregue ao senador Vanderlan Cardoso para estudar e dar o parecer
Trata da transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
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Em que pé está
- Comissões
- Plenário
- Senado (revisão)
- Sanção
- Virou lei
Câmara: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Senado: matéria com a relatoria
De que lado vem
escala dos partidos de quem assinouAutoria de instituição, não de partido. Não se atribui lado.
- Autoria
- Tribunal Superior do Trabalho
- Relator(a) na Câmara
- Flávia Morais (MDB)GO
- Tempo de tramitação
- 72 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Texto e fonte oficial
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Palavras-chave oficiais
- criação
- lei federal
- transformação
- cargo publico
- juiz do trabalho
- ampliação
- quantidade
- desembargador
- justiça do trabalho
- fixação
- cargo em comissão
- função em comissão
Esquerda × direita na votação
O texto foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara em 01 de set de 2026. Nesse tipo de votação o presidente da sessão anuncia o resultado sem registrar o voto de cada parlamentar, por isso não há como saber como cada partido ou faixa votou.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.
Linha do tempo
só o que conta · 18 andamentos burocráticos ocultos- 14 de out de 2026 · Senado · CCJEntregue ao senador Vanderlan Cardoso para estudar e dar o parecer
- 01 de set de 2026 · Câmara · PLENAprovado no plenário da Câmara
- 17 de ago de 2026 · Câmara · MESAPedido de urgência (para votar mais rápido que o normal)
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