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Indústria, Comércio e Serviços · Tributos · Desenvolvimento Regional

Investimento em pesquisa e inovação

PL 4874/2026

Nas comissões do Senado; em 02/09, parecer aprovado na comissão: a favor do projeto, com mudanças no texto. Segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Muda as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.

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Em que pé está

Nas comissões do Senado
  1. Comissões
  2. Plenário
  3. Câmara (revisão)
  4. Sanção
  5. Virou lei

Senado: aguardando designação do relator

De que lado vem

escala dos partidos de quem assinou
Direita

Autoria de Davi Alcolumbre (UNIÃO), partido com nota 8,5.

Autoria
Davi Alcolumbre (UNIÃO)
Tempo de tramitação
74 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
Disputa
Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta

Texto e fonte oficial

Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.

Palavras-chave oficiais

  • alteração
  • lei federal
  • qualificação
  • competitividade
  • setor
  • informatica
  • automação
  • industrialização
  • zona franca
  • determinação
  • pessoa juridica
  • beneficiario
Ficha no Senado ↗ (abre em nova aba)

Esquerda × direita na votação

Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.

Linha do tempo

só o que conta · 7 andamentos burocráticos ocultos
  • 02 de set de 2026 · Senado · CCT
    Parecer aprovado na comissão: a favor do projeto, com mudanças no texto. Segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
  • 28 de ago de 2026 · Senado · CCT
    Na pauta da reunião de 02/09/2026 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
  • 28 de ago de 2026 · Senado · CCT
    O relator Flávio Arns pede a aprovação
  • 21 de ago de 2026 · Senado · CCT
    O presidente da comissão, senador Flávio Arns, assumiu a relatoria

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