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PL 4674/2024 · Saúde

Exames morfológicos na gravidez

Aprovada na Câmara, vai ao Senado; em 03/11, aprovado no plenário

Votada

Texto votado no plenário da Câmara · desde 26 de mai de 2026

Como votaram

Votação simbólica

O texto foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara em 03 de nov de 2026. Nesse tipo de votação o presidente da sessão anuncia o resultado sem registrar o voto de cada parlamentar, por isso não há como saber como cada partido ou faixa votou.

Câmara · 03 de nov de 2026 · simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Câmara · 03 de nov de 2026 · simbólica
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, da Comissão de Saúde.

Resumo em 3 linhas

Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.

  • Passa a exigir pelo menos 1 ultrassonografia obstétrica morfológica no 1º trimestre da gestação.
  • Passa a exigir pelo menos 1 ultrassonografia obstétrica morfológica no 2º trimestre da gestação.
  • A regra vale para a rede pública de saúde.
Ler a explicação completa

Garante pelo menos 2 ultrassonografias morfológicas na gestação na rede pública de saúde.

Para quem: Afeta grávidas atendidas na rede pública de saúde. Também afeta o serviço público de saúde, que passa a oferecer esses exames.

  • Passa a exigir pelo menos 1 ultrassonografia obstétrica morfológica no 1º trimestre da gestação.
  • Passa a exigir pelo menos 1 ultrassonografia obstétrica morfológica no 2º trimestre da gestação.
  • A regra vale para a rede pública de saúde.
  • A mudança entra em vigor 90 dias depois da publicação da lei.

Quando vale: 90 dias depois da publicação da lei.

Em que pé está

  1. Comissões(feito)
  2. Plenário(feito)
  3. Senado (revisão)Aprovada na Câmara, vai ao Senado (etapa atual)
  4. Sanção(ainda não chegou)
  5. Virou lei(ainda não chegou)

Câmara: Pronta para Pauta

Texto e fonte oficial

“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

Palavras-chave oficiais

  • obrigatoriedade
  • ultrassonografia morfológica
  • rede pública de saúde
  • sistema único de saúde (sus)
  • diretrizes
  • gestante
  • pré-natal
  • campanha educativa
  • diagnóstico precoce
  • doença congênita
  • má-formação fetal
  • redução
Autoria
Beto Preto (PSD)
Relator(a) na Câmara
Rogéria Santos (REPUBLICANOS)BA
Tempo de tramitação
700 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
Disputa
Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta

Ficha na Câmara (abre em nova aba)

Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do substitutivo adotado na Câmara, em 03 de nov de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).

De que lado vem

Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.

Centro

Autoria de Beto Preto (PSD), partido com nota 6,9.

Linha do tempo

Só o que conta: 6 andamentos burocráticos ficam de fora.

  • 03/11/2026 · Câmara · PLEN
    Aprovado no plenário
  • 03/11/2026 · Câmara · PLEN
    Aprovado no plenário
  • 03/11/2026 · Câmara · PLEN
    Em debate no plenário
  • 03/11/2026 · Câmara · PLEN
    Fim do debate
  • 03/11/2026 · Câmara · PLEN
    Em votação no plenário
  • 03/11/2026 · Câmara · PLEN
    Em votação no plenário
  • 03/11/2026 · Câmara · PLEN
    Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
  • 13/10/2026 · Câmara · PLEN
    Relatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
  • 26/05/2026 · Câmara · PLEN
    Urgência aprovada: pode ser votada mais rápido
  • 26/05/2026 · Câmara · PLEN
    Urgência aprovada: pode ser votada mais rápido
  • 16/10/2025 · Câmara · CPASF
    Relatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
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