Diretrizes para adenomiose
PL 406/2024
No Senado: plenário; em 11/08, pronto para o plenário; aguarda entrar na pauta
Em linguagem simples
O texto cria diretrizes para detectar cedo e tratar a adenomiose, com ações de pesquisa, informação, capacitação e dados.
Para quem: A proposta afeta a proteção da saúde da mulher e as mulheres acometidas pela adenomiose. Também alcança os profissionais da área e o Poder Executivo, que terá de organizar a execução e o registro de dados.
- As ações deixam de ser um programa e passam a ser diretrizes para a detecção precoce e o tratamento da adenomiose.
- O texto prevê parcerias para pesquisas, identificação das causas e formas de tratamento preventivo da doença.
- Também prevê padronização dos critérios de diagnóstico, treinamento periódico dos profissionais e campanhas de conscientização e detecção precoce.
- Fica previsto um sistema de informação para reunir dados epidemiológicos e apoiar pesquisas científicas.
- O Poder Executivo deve manter registro de dados para monitorar e elaborar indicadores, e regulamentar a lei.
Exceções e regras diferentes
- As despesas devem sair das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, com observância da disponibilidade orçamentária.
- O texto não traz regra diferente nem prazo maior para grupos específicos, além da mudança do programa para diretrizes.
Quando vale: 180 dias após a publicação oficial.
Ainda depende de: O Poder Executivo ainda precisa regulamentar a lei.
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto em tramitação no Senado e parecer de 11/08/2026, em 11 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba), parecer (abre em nova aba)).
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Em que pé está
- Comissões
- Plenário
- Senado (revisão)
- Sanção
- Virou lei
Câmara: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Senado: pronto para deliberação do plenário
De que lado vem
escala dos partidos de quem assinouAutoria de Clarissa Tércio (PP), partido com nota 8,2.
- Autoria
- Clarissa Tércio (PP)
- Relator(a) na Câmara
- Diego Garcia (UNIÃO)PR
- Tempo de tramitação
- 968 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Texto e fonte oficial
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose.
Palavras-chave oficiais
- criação
- lei federal
- programa
- diagnostico
- tratamento
- doença
- mulher
- providencia
Esquerda × direita na votação
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.
Linha do tempo
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