Custos do armazenamento de energia

A proposta tira da lei uma regra que fazia só os geradores pagarem o custo de sistemas de armazenamento de energia.

Para quem: Afeta os geradores de energia elétrica, os usuários finais de energia elétrica e, pelo texto, também os consumidores que dividem esses custos. A mudança mexe com a forma de pagar sistemas de armazenamento ligados ao Sistema Interligado Nacional.

• Revoga a regra que jogava de forma exclusiva nos geradores o custo de implantação dessa solução.
• A mudança vale na data em que a lei for oficializada.
• O texto diz que, sem a regra revogada, esses custos já ficam repartidos entre usuários finais de energia elétrica e geradores de energia.
• A proposta não cria outra regra nova de pagamento; ela só tira a regra antiga.

Quando vale: Na data em que a lei for oficializada.

Ainda depende de: Nada no texto; ele só revoga uma regra já existente.

Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto original apresentado na Câmara, em 14 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).