PL 3508/2025 · Saúde
Selo Escola Amiga da Saúde Mental
Nas comissões da Câmara; em 04/11, parecer aprovado na comissão
Semana muito movimentada: bem mais passos importantes que o normal para esta proposta · desde 29 de out de 2026
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Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- O governo federal cria o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”.
- As escolas podem receber o selo uma vez por ano, se cumprirem critérios que serão definidos depois.
- Os critérios citados no texto incluem plano de ação sobre saúde mental, ligação com serviços de saúde e assistência social, atividades sobre saúde emocional e envolvimento da comunidade escolar.
Ler a explicação completa
A escola pode receber um selo se fizer ações permanentes de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental.
Para quem: A proposta vale para instituições públicas e privadas de ensino. Afeta estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar.
- O governo federal cria o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”.
- As escolas podem receber o selo uma vez por ano, se cumprirem critérios que serão definidos depois.
- Os critérios citados no texto incluem plano de ação sobre saúde mental, ligação com serviços de saúde e assistência social, atividades sobre saúde emocional e envolvimento da comunidade escolar.
- O Executivo federal tem 180 dias para regulamentar a lei e dizer como será a candidatura, a análise e o acompanhamento.
- O selo é só simbólico e não dá vantagem financeira, tributária ou contratual.
Quando vale: Quando a lei for publicada.
Ainda depende de: O governo federal ainda precisa publicar uma regulamentação em até 180 dias, definindo critérios, indicadores, candidatura e órgãos responsáveis.
Em que pé está
- ComissõesNas comissões da Câmara (etapa atual)
- Plenário(ainda não chegou)
- Senado (revisão)(ainda não chegou)
- Sanção(ainda não chegou)
- Virou lei(ainda não chegou)
Câmara: Pronta para Pauta
Texto e fonte oficial
"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."
Palavras-chave oficiais
- criação
- selo escola amiga da saúde mental
- reconhecimento
- instituição de ensino
- erradicação
- prevenção
- violência escolar
- assistência psicológica
- assistência psicossocial
- diretrizes
- Autoria
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO)
- Relator(a) na Câmara
- AJ Albuquerque (PP)CE
- Tempo de tramitação
- 477 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Houve disputa1 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha na Câmara (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto original apresentado na Câmara, em 05 de nov de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Autoria de Dr. Fernando Máximo (UNIÃO), partido com nota 8,5.
Linha do tempo
Só o que conta: 7 andamentos burocráticos ficam de fora.
- 04/11/2026 · Câmara · CEParecer aprovado na comissão
- 04/11/2026 · Câmara · CEFim do debate
- 04/11/2026 · Câmara · CEParecer lido e publicado
- 04/11/2026 · Câmara · CEVotação
- 28/10/2026 · Câmara · CETirado da pauta (não será votado nesse dia)
- 07/07/2026 · Câmara · CEParecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
- 08/04/2026 · Câmara · CERelatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
- 27/11/2025 · Câmara · CEParecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
- 13/10/2025 · Câmara · CERelatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
