PL 3039/2021 · Educação
Parceria com cultura viva
Virou lei em 31/07
Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- Pontos e pontões de cultura poderão fazer parceria e intercâmbio com escolas, faculdades, ensino técnico e entidades de pesquisa e extensão.
- Na educação básica, a parceria terá de estar de acordo com o projeto pedagógico da escola.
- Na educação básica, a parceria deve dar preferência aos pontos e pontões de cultura que ficam perto da comunidade escolar.
Ler a explicação completa
A proposta permite parceria entre pontos de cultura e escolas, e exige que, na educação básica, a parceria siga o projeto pedagógico da escola e dê preferência aos locais próximos.
Para quem: Afeta os pontos e pontões de cultura e os estabelecimentos de ensino de educação básica, ensino superior e ensino técnico. Também alcança entidades de pesquisa e extensão, quando houver parceria ou intercâmbio.
- Pontos e pontões de cultura poderão fazer parceria e intercâmbio com escolas, faculdades, ensino técnico e entidades de pesquisa e extensão.
- Na educação básica, a parceria terá de estar de acordo com o projeto pedagógico da escola.
- Na educação básica, a parceria deve dar preferência aos pontos e pontões de cultura que ficam perto da comunidade escolar.
- A regra vale para a Lei 13.018, de 22 de julho de 2014, sobre a Política Nacional de Cultura Viva.
Quando vale: Quando a mudança for oficializada.
Em que pé está
- Comissões(feito)
- Plenário(feito)
- Senado (revisão)(feito)
- Sanção(feito)
- Virou lei(feito)
Câmara: Transformado em Norma Jurídica
Texto e fonte oficial
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
Palavras-chave oficiais
- alteração
- lei federal
- possibilidade
- habilitação
- escola pública
- sistema de ensino
- ponto de cultura
- política nacional de cultura viva
- Autoria
- Benedita da Silva (PT)32 autores
- Relator(a) na Câmara
- Helder Salomão (PT)ES
- Tempo de tramitação
- 1.882 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha na Câmara (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do redação final aprovada pela Câmara, em 24 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
32 autores: 32 da esquerda, 0 do centro, 0 da direita. A marca é a média.
Linha do tempo
Só o que conta: 10 andamentos burocráticos ficam de fora.
- 31/07/2026 · Câmara · MESAVirou lei
- 30/09/2025 · Câmara · MESAEnviado para a redação final (ajuste do texto aprovado antes de seguir)