Defesa e Segurança · Saúde · Trabalho e Emprego
Proteção a agentes de saúde
PL 2954/2026
Nas comissões da Câmara; em 15/10, parecer da relatoria entregue
Muda a Lei 11.350, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Compartilhar esta proposta
Em que pé está
Nas comissões da Câmara
- Comissões
- Plenário
- Senado (revisão)
- Sanção
- Virou lei
Câmara: Pronta para Pauta
De que lado vem
escala dos partidos de quem assinouEsquerda
0 · esquerda47direita · 10
Autoria de Merlong Solano (PT), partido com nota 2,7.
- Autoria
- Merlong Solano (PT)
- Relator(a) na Câmara
- Messias Donato (UNIÃO)ES
- Tempo de tramitação
- 130 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Texto e fonte oficial
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Palavras-chave oficiais
- alteração
- lei ruth brilhante (2006)
- critério
- prevenção
- violência
- proteção
- agente comunitário de saúde
- agente de combate às endemias
- exercício profissional
- diretrizes
Esquerda × direita na votação
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.
Linha do tempo
só o que conta · 4 andamentos burocráticos ocultos- 15 de out de 2026 · Câmara · CSPCCOParecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
- 06 de ago de 2026 · Câmara · CSPCCORelatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
Acompanhe pelo Canal do WhatsApp