Rastreamento de fissura labiopalatina

Cria exames e encaminhamento mais cedo para detectar fissuras labiopalatinas em bebês e ainda no pré-natal.

Para quem: Afeta gestantes, recém-nascidos com fissuras labiopalatinas e os médicos que atendem esses bebês. Também mexe com os serviços ligados ao SUS e com o registro da Declaração de Nascido Vivo.

• Ainda no pré-natal, passam a ser feitos exames, como ultrassonografia, para buscar malformações craniofaciais, incluindo fissuras de lábio e de palato.
• No primeiro exame clínico do recém-nascido, o médico deve avaliar lábios e palato para rastrear fissuras labiopalatinas.
• Nos serviços ligados ao SUS, quem tiver fissura labiopalatina deve ter a primeira consulta com médico habilitado marcada antes da alta hospitalar.
• Também deve haver encaminhamento para centro de reabilitação especializado, tratamento clínico e cirúrgico definido pelo médico e prioridade no atendimento por serviços de cirurgia.
• Na Declaração de Nascido Vivo, devem ser anotadas as anomalias craniofaciais, as malformações congênitas e as fissuras labiopalatinas diagnosticadas no pré-natal ou depois do nascimento.

Quando vale: Depois de 180 dias da publicação oficial.

Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto em tramitação no Senado e parecer de 24/06/2026, em 11 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba), parecer (abre em nova aba)).