Economia circular do plástico

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5. Virou lei

Senado: pronta para a pauta na comissão

Autoria de Jean-Paul Prates (PT), partido com nota 2,7.

Estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.

• 14 de out de 2026 · Senado · CAE
  O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.
• 05 de mar de 2024 · Senado · CAE
  Entregue ao senador Otto Alencar para estudar e dar o parecer
• 18 de out de 2023 · Senado · CAS
  Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
• 18 de out de 2023 · Senado · CAS
  Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com as Emendas nº 7-CAS a 11-CAS, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T.
• 16 de out de 2023 · Senado · CAS
  Na pauta da reunião de 18/10/2023 da Comissão de Assuntos Sociais
• 11 de out de 2023 · Senado · CAS
  Audiência pública realizada em 11/10/2023, em atendimento ao REQ 108/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11966&codcol=40
• 04 de out de 2023 · Senado · CAS
  Em reunião realizada em 04/10/2023, a matéria foi retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 108, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Wilder Morais, subscrito pela Senadora Damares Alves, para realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2524, de 2022. Matéria aguardando realização de audiência pública…
• 02 de out de 2023 · Senado · CAS
  Na pauta da reunião de 04/10/2023 da Comissão de Assuntos Sociais
• 26 de set de 2023 · Senado · CAS
  Recebido Relatório reformulado pela Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com cinco emendas que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T.
• 02 de jun de 2023 · Senado · CAS
  Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Zenaide Maia, para reexame.