Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer
Patrocínio pornográfico no esporte
PL 2107/2025
Nas comissões da Câmara; em 14/10, parecer aprovado na comissão
Muda a Lei 14.597, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico.
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Em que pé está
Nas comissões da Câmara
- Comissões
- Plenário
- Senado (revisão)
- Sanção
- Virou lei
Câmara: Aguardando Deliberação
De que lado vem
escala dos partidos de quem assinouCentro
0 · esquerda47direita · 10
Autoria de Gutemberg Reis (MDB), partido com nota 6,5.
- Autoria
- Gutemberg Reis (MDB)
- Relator(a) na Câmara
- Luiz Lima (NOVO)RJ
- Tempo de tramitação
- 529 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Texto e fonte oficial
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico.
Palavras-chave oficiais
- alteração
- lei geral do esporte (2023)
- proibição
- aplicação de internet
- venda
- divulgação
- conteúdo impróprio
- pornografia
- patrocínio
- publicidade
- esporte
- diretrizes
Esquerda × direita na votação
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.
Linha do tempo
só o que conta · 6 andamentos burocráticos ocultos- 14 de out de 2026 · Câmara · CESPOParecer aprovado na comissão
- 14 de out de 2026 · Câmara · CESPOParecer lido e publicado
- 16 de jun de 2026 · Câmara · CESPOParecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
- 02 de jul de 2025 · Câmara · CESPORelatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
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