PL 2095/2026 · Educação
Sirenes nas escolas
Nas comissões da Câmara; em 28/10, parecer aprovado na comissão
Semana muito movimentada: bem mais passos importantes que o normal para esta proposta · desde 22 de out de 2026
Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- As escolas da educação básica deverão substituir as sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves.
- A troca serve para proteger a hipersensibilidade auditiva de alunos com transtorno do espectro autista.
- A mudança vale para todos os estabelecimentos de ensino da educação básica citados no texto.
Ler a explicação completa
As escolas da educação básica terão de trocar sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves para proteger alunos com autismo da sensibilidade ao som.
Para quem: Afeta os estabelecimentos de ensino da educação básica. Na prática, a mudança vale para quem estuda nessas escolas, especialmente alunos com transtorno do espectro autista.
- As escolas da educação básica deverão substituir as sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves.
- A troca serve para proteger a hipersensibilidade auditiva de alunos com transtorno do espectro autista.
- A mudança vale para todos os estabelecimentos de ensino da educação básica citados no texto.
- A nova regra será incluída na Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
- A lei passa a valer na data em que for publicada.
Quando vale: Na data em que for publicada.
Em que pé está
- ComissõesNas comissões da Câmara (etapa atual)
- Plenário(ainda não chegou)
- Senado (revisão)(ainda não chegou)
- Sanção(ainda não chegou)
- Virou lei(ainda não chegou)
Câmara: Aguardando Encaminhamento
Texto e fonte oficial
Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a substituição de sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves nos estabelecimentos de ensino da educação básica para proteção de alunos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais
- alteração
- lei berenice piana (2012)
- substituição
- alarme sonoro
- escola
- educação básica
- proteção
- estudante
- transtorno do espectro autista (tea)
- pessoa com transtorno do espectro autista
- Autoria
- Alberto Fraga (PL)
- Relator(a) na Câmara
- Pastor Gil (PL)MA
- Tempo de tramitação
- 183 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha na Câmara (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto original apresentado na Câmara, em 29 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Autoria de Alberto Fraga (PL), partido com nota 8,8.
Linha do tempo
Só o que conta: 5 andamentos burocráticos ficam de fora.
- 28/10/2026 · Câmara · CEParecer aprovado na comissão
- 28/10/2026 · Câmara · CEFim do debate
- 28/10/2026 · Câmara · CEParecer lido e publicado
- 28/10/2026 · Câmara · CEVotação
- 28/07/2026 · Câmara · CEParecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
- 16/06/2026 · Câmara · CERelatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
