PL 1663/2022 · Meio ambiente
Extinção da Floresta de Cristópolis
Virou lei em 21/09
Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada na Bahia.
- Revoga o decreto de 18 de maio de 2001 que criou essa unidade.
- A mudança passa a valer na data em que a lei for oficializada.
Ler a explicação completa
A proposta acaba com a Floresta Nacional de Cristópolis e revoga a regra que a criou.
Para quem: Afeta a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia, e quem tem relação com a área mencionada no texto. O parecer também cita proprietários e produtores atingidos na região de Baianópolis.
- Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada na Bahia.
- Revoga o decreto de 18 de maio de 2001 que criou essa unidade.
- A mudança passa a valer na data em que a lei for oficializada.
- O parecer mais recente não traz substitutivo nem emendas aprovadas; a versão em votação é a mesma proposta original.
Quando vale: Na data em que a lei for oficializada.
Ainda depende de: Depende da aprovação do Senado e, depois, da sanção presidencial para virar lei.
Em que pé está
- Comissões(feito)
- Plenário(feito)
- Senado (revisão)(feito)
- Sanção(feito)
- Virou lei(feito)
Câmara: Transformado em Norma Jurídica · Senado: transformada em norma jurídica
Texto e fonte oficial
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
Palavras-chave oficiais
- criação
- lei federal
- extinção
- floresta nacional de cristopolis
- estado da bahia (ba)
- revogação
- decreto federal
- Autoria
- Poder ExecutivoProposta do governo federal
- Relator(a) na Câmara
- Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)BA
- Tempo de tramitação
- 1.595 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha na Câmara (abre em nova aba)Ficha no Senado (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto em tramitação no Senado e parecer de 02/09/2026, em 24 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba), parecer (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Autoria de instituição, não de partido. Não se atribui lado.
Linha do tempo
Só o que conta: 17 andamentos burocráticos ficam de fora.
- 28/09/2026 · SenadoRemetido Ofício SF nº 1.393, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 757, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.663, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 15.508, de 21 de setembro de 2026. À COARQ.
- 21/09/2026 · Câmara · MESAVirou lei
- 02/09/2026 · Senado · PLEN(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 652, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido e encaminhado à publicação o Parecer nº 187, de 2026-PLEN-SF, do relator Senador Jaques Wagner, favorável ao projeto.
- 02/09/2026 · Senado · PLENPedido de urgência dos líderes partidários (para votar mais rápido que o normal)
- 18/08/2026 · Câmara · MESAEnviado para a redação final (ajuste do texto aprovado antes de seguir)