PL 1605/2025 · Cidades e transporte
Faixas de travessia acessíveis
Na pauta da Comissão de Viação e Transportes da Câmara em 21/10
Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Em linguagem simples
Cria diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, dentro do Sistema Nacional de Trânsito
Em que pé está
- ComissõesNas comissões da Câmara (etapa atual)
- Plenário(ainda não chegou)
- Senado (revisão)(ainda não chegou)
- Sanção(ainda não chegou)
- Virou lei(ainda não chegou)
Câmara: Pronta para Pauta
Texto e fonte oficial
Institui diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito
Palavras-chave oficiais
- critério
- instalação
- adequação
- faixa de pedestre
- inclusão
- segurança
- pessoa com deficiência
- direitos do deficiente
- diretrizes
- Autoria
- Carla Dickson (UNIÃO)
- Relator(a) na Câmara
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)TO
- Tempo de tramitação
- 557 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Autoria de Carla Dickson (UNIÃO), partido com nota 8,5.
Linha do tempo
Só o que conta: 8 andamentos burocráticos ficam de fora.
- 04/08/2026 · Câmara · CVTParecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
- 07/07/2026 · Câmara · CVTRelatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)
- 22/08/2025 · Câmara · CVTRelatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)