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Educação · Esporte e Lazer · Previdência e Assistência Social

Incentivo educacional no Bolsa-Atleta

PL 1186/2026

Nas comissões da Câmara; em 14/10, tirado da pauta

Muda a Lei 14.597 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional dentro do Programa Bolsa-Atleta.

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Em que pé está

Nas comissões da Câmara
  1. Comissões
  2. Plenário
  3. Senado (revisão)
  4. Sanção
  5. Virou lei

Câmara: Pronta para Pauta

De que lado vem

escala dos partidos de quem assinou
Direita

Autoria de Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC), partido com nota 8,3.

Autoria
Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC)
Relator(a) na Câmara
André Fufuca (PP)MA
Tempo de tramitação
215 diasUm projeto desse tipo que virou lei levou, no meio, 1.068 dias.
Disputa
Houve disputa2 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta

Texto e fonte oficial

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.

Palavras-chave oficiais

  • alteração
  • lei geral do esporte (2023)
  • concessão
  • acréscimo
  • percentual
  • bolsa-atleta
  • atleta
  • comprovação
  • matrícula
  • frequência
  • instituição de ensino
  • rede pública de ensino

Esquerda × direita na votação

Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa votou.

Linha do tempo

só o que conta · 5 andamentos burocráticos ocultos
  • 14 de out de 2026 · Câmara · CESPO
    Tirado da pauta (não será votado nesse dia)
  • 13 de out de 2026 · Câmara · CESPO
    Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
  • 08 de jul de 2026 · Câmara · CESPO
    Tirado da pauta (não será votado nesse dia)
  • 18 de jun de 2026 · Câmara · CESPO
    Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)
  • 06 de mai de 2026 · Câmara · CESPO
    Relatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)

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