PDL 344/2024
Acordo de educação com a Croácia
Na pauta do plenário do Senado em 04/11
Como votaram
Ainda não houve votação do texto em plenário. Quando houver votação nominal, esta página mostra como cada faixa e cada partido votou.
Resumo em 3 linhas
Em linguagem simples, feito por inteligência artificial a partir do texto oficial.
- O Congresso aprova o texto do acordo assinado entre Brasil e Croácia em 14 de fevereiro de 2023.
- O acordo prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas, além de missões de educação e pesquisa.
- Prevê leitorados (vagas para professores ensinarem a língua e a cultura do seu país em universidade do outro): um brasileiro na Croácia e um croata no Brasil.
Ler a explicação completa
Aprova o acordo de cooperação em educação entre Brasil e Croácia, assinado em 2023.
Para quem: Estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas dos dois países que participarem dos intercâmbios e programas previstos no acordo.
- O Congresso aprova o texto do acordo assinado entre Brasil e Croácia em 14 de fevereiro de 2023.
- O acordo prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas, além de missões de educação e pesquisa.
- Prevê leitorados (vagas para professores ensinarem a língua e a cultura do seu país em universidade do outro): um brasileiro na Croácia e um croata no Brasil.
- Incentiva o ensino da língua e da cultura de cada país no território do outro.
- Trata ainda do reconhecimento de diplomas, que segue a lei de cada país, da entrada de estudantes de um país em cursos de graduação e pós-graduação do outro, de bolsas e de financiamento.
Quando vale: A aprovação vale assim que for oficializada. Quando o próprio acordo começa a valer está escrito no acordo, que não vem no texto do projeto.
Ainda depende de: Qualquer revisão do acordo, a saída do Brasil dele ou acordo extra que gere custo ou compromisso pesado para o país precisa de nova aprovação do Congresso.
Em que pé está
- ComissõesNas comissões do Senado (etapa atual)
- Plenário(ainda não chegou)
- Câmara (revisão)(ainda não chegou)
- Sanção(ainda não chegou)
- Virou lei(ainda não chegou)
Texto e fonte oficial
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
- Autoria
- —
- Disputa
- Sem sinais0 vista(s), destaques, obstruções ou retiradas de pauta
Ficha no Senado (abre em nova aba)
Resumo feito por inteligência artificial (gpt-5.4-mini) a partir do texto em tramitação no Senado e parecer de 11/08/2026, em 11 de out de 2026. Pode conter erros: confira no texto oficial (texto (abre em nova aba), parecer (abre em nova aba)).
De que lado vem
Pela escala dos partidos de quem assinou a proposta.
Sem nota de partido para os autores.
Linha do tempo
Só o que conta: 0 andamentos burocráticos ficam de fora.
- Sem andamentos relevantes.