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1061/2025","nome":"QR Código para deficiência oculta","etapa":2,"fase":"Aprovada na Câmara, vai ao Senado","casa":"CD","passo_em":"2026-10-27","passo":"Relatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)","some_em":"2027-05-03","marca":"ef335a"},"PL-1062-2022":{"titulo":"PL 1062/2022","nome":"Creches em universidades","etapa":0,"fase":"Nas comissões do Senado","casa":"SF","passo_em":"2026-11-03","passo":"Tirado da pauta (não será votado nesse dia)","some_em":"2027-05-02","marca":"ed0d3c"},"PL-1062-2026":{"titulo":"PL 1062/2026","nome":"Crédito rural para apicultores","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-08-07","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-02-03","marca":"d6c4eb"},"PL-1063-2026":{"titulo":"PL 1063/2026","nome":"Isenção da água rural","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-11-03","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o 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Matéria pronta para a Pauta na Comissão.","some_em":"2027-05-03","marca":"5ed349"},"PL-1117-2024":{"titulo":"PL 1117/2024","nome":"Cadastro nacional de presos","etapa":2,"fase":"Aprovada na Câmara, vai ao Senado","casa":"CD","passo_em":"2026-10-19","passo":"Relatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)","some_em":"2027-05-03","marca":"5ace97"},"PL-1119-2026":{"titulo":"PL 1119/2026","nome":"Monitoramento de agressores","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-08-26","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-02-22","marca":"0700ec"},"PL-1123-2025":{"titulo":"PL 1123/2025","nome":"Exames privados no SUS","etapa":2,"fase":"No Senado: comissões","casa":"CD","passo_em":"2026-10-15","passo":"Aprovado no plenário da Câmara, com um texto novo no lugar do original","some_em":"2027-04-13","marca":"e2a4d6"},"PL-11263-2018":{"titulo":"PL 11263/2018","nome":"Inclusão da pessoa com deficiência","etapa":2,"fase":"No Senado: comissões","casa":"SF","passo_em":"2026-09-02","passo":"Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto de Lei nº…","some_em":"2027-03-01","marca":"67e693"},"PL-113-2026":{"titulo":"PL 113/2026","nome":"Reabilitação no SUS","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-09-16","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-03-15","marca":"066cdf"},"PL-1137-2026":{"titulo":"PL 1137/2026","nome":"Dia do técnico judiciário","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-10-27","passo":"Relatoria definida (quem vai estudar o projeto e dar o parecer)","some_em":"2027-05-03","marca":"ce33cd"},"PL-1147-2026":{"titulo":"PL 1147/2026","nome":"Banco nacional de crimes violentos","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-10-27","passo":"Tirado da pauta (não será votado nesse dia)","some_em":"2027-04-25","marca":"3a75dc"},"PL-1159-2026":{"titulo":"PL 1159/2026","nome":"Acessibilidade cognitiva de idosos","etapa":0,"fase":"Nas comissões do Senado","casa":"SF","passo_em":"2026-09-03","passo":"Recebido do senador Sérgio Petecão o relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta, acolhidas…","some_em":"2027-03-02","marca":"93cb9a"},"PL-1161-2026":{"titulo":"PL 1161/2026","nome":"Homenagens a condenados","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-10-28","passo":"Tirado da pauta (não será votado nesse dia)","some_em":"2027-04-26","marca":"e5790d"},"PL-117-2024":{"titulo":"PL 117/2024","nome":"Romaria de Nossa Senhora Aparecida","etapa":2,"fase":"No Senado: comissões","casa":"SF","passo_em":"2026-10-29","passo":"Devolvido pelo relator, Senador Laércio Oliveira, com relatório pela conversão do Projeto em indicação ao Poder Executivo.","some_em":"2027-04-27","marca":"48224e"},"PL-1181-2026":{"titulo":"PL 1181/2026","nome":"Feminicídio com perseguição","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-09-03","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-05-03","marca":"9660c9"},"PL-1182-2023":{"titulo":"PL 1182/2023","nome":"Desconto na conta de luz","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-07-15","passo":"Tirado da pauta (não será votado nesse dia)","some_em":"2027-05-03","marca":"6e340d"},"PL-1186-2026":{"titulo":"PL 1186/2026","nome":"Incentivo educacional no Bolsa-Atleta","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-10-14","passo":"Tirado da pauta (não será votado nesse dia)","some_em":"2027-04-12","marca":"57254e"},"PL-1193-2025":{"titulo":"PL 1193/2025","nome":"Fundo da criança e adolescente","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-07-23","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-01-19","marca":"0225a9","fora_do_radar":true},"PL-1207-2026":{"titulo":"PL 1207/2026","nome":"Atendimento a mulheres vítimas","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-10-27","passo":"Tirado da pauta (não será votado nesse dia)","some_em":"2027-04-25","marca":"3a75dc"},"PL-1215-2026":{"titulo":"PL 1215/2026","nome":"Representante no Conselho do fundo","etapa":0,"fase":"Nas comissões do Senado","casa":"SF","passo_em":"2026-09-02","passo":"Matéria Pronta para a Pauta desta Comissão. 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o Senador Paulo Paim.","some_em":"2027-05-03","marca":"2f21de"},"PL-1270-2026":{"titulo":"PL 1270/2026","nome":"Agressor com veículo","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-09-22","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-03-21","marca":"a03231"},"PL-1272-2026":{"titulo":"PL 1272/2026","nome":"Trabalho doméstico e de cuidado","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-07-27","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-05-03","marca":"ee5b77"},"PL-1274-2025":{"titulo":"PL 1274/2025","nome":"Assédio bancário a aposentados","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-08-26","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-02-22","marca":"6ff1d7"},"PL-1279-2026":{"titulo":"PL 1279/2026","nome":"Apoio estatal a eventos religiosos","etapa":0,"fase":"Nas comissões da 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Discussão, em turno único. (Apresentados os Requerimentos: - nº 475, de 2026, de Líderes, que solicita…","some_em":"2027-02-28","marca":"9127b8"},"PL-1368-2026":{"titulo":"PL 1368/2026","nome":"Desembarque prioritário em aeronaves","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-11-03","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-05-02","marca":"4622ed"},"PL-1373-2025":{"titulo":"PL 1373/2025","nome":"Inclusão de pessoas com adenomiose","etapa":0,"fase":"Nas comissões da Câmara","casa":"CD","passo_em":"2026-09-16","passo":"Parecer da relatoria entregue (a avaliação sobre o projeto)","some_em":"2027-03-15","marca":"2126ba"},"PL-1376-2025":{"titulo":"PL 1376/2025","nome":"Direitos de pessoas com Tourette","etapa":4,"fase":"Virou lei","casa":"SF","passo_em":"2026-09-09","passo":"Remetido Ofício SF nº 1316, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência 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